Negada liminar em HC a acusado de estupro

Babá agressiva, mesmo grávida, pode perder licença maternidade

Preso acusado de assassinar casal de médicos

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Contrato de Exclusividade de Anúncios

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado

O relator concluiu que, verificada a dependência econômica da mãe em relação ao filho, estariam preenchidos os requisitos para concessão da pensão por morte

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

Tribunal do júri defere pedido de exumação de Marcos Matsunaga

Juiz deferiu o pedido de exumação pata que sejam realizadas novas perícias acerca do crime

Homem que tentou matar ex-mulher com soda cáustica é condenado a 13 anos

Vítima, de 27 anos, teve 57% do corpo queimado e perda parcial de visão

Portaria baixada de ofício pela Autoridade Policial

Modelo de Petição

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Cobrança com impropérios reverte em dano moral ao devedor

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Grande quantidade de provas confirma condenação por abuso sexual em prisão

Vítima afirmou que foi espancada pelo trio e imobilizada por dois dos acusados, enquanto o terceiro consumava o ato

Tribunal do Júri da Comarca de Santarém absolveu homem acusado de homicídio

Júri acolheu tese de legítima defesa sustentadas por defesa e promotoria

Processo penal. Quadrilha ou bando. Prisão preventiva. Revogação.

Decisão escorreita.

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Ex-ministro vê risco de prescrição no caso mensalão